Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que

Candidaturas fictícias de mulheres -- uma fraude à cota de gênero

Por João Marcos Souza.

Em Pernambuco, juíza reconhece união estável entre mulheres

procedente o pedido de reconhecimento de união estável entre mulheres.

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

TJ condena duas mulheres por "curtir" post ofensivo no Facebook

Terão que pagar R$ 20 mil por danos morais; para relator do recurso julgado, decisão cria jurisprudência para casos semelhantes

Dia das Mulheres: maior diversidade aumenta a performance de empresas

Incluir mulheres e outros grupos minoritários em cargos de liderança reverte em melhora da imagem

Mulheres desprestigiadas

Maria Berenice Dias Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

Acusados de tráfico em penitenciária são condenados a 23 anos, seis meses e um dia de reclusão

Grupo aliciava mulheres para levar drogas a  presídio.

Lei que obrigava mulheres a verem imagem de feto antes do aborto legal contém vícios, defende especialista

Por Ceres Rabelo

Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência

Os navios não dispunham de acomodação para mulheres.

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.

Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados

Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência

de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

LEI Nº 13.434, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Acrescenta parágrafo único ao art. 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de

Mudanças na lei Maria da Penha são aprovadas e seguem para votação no plenário do Senado

PL permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica.

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma

escandalosa na repartição, como previsto no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990.

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e

‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada

A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos